CMEBTI
Calendário Escolar 2026 — Educação Infantil
Portaria SEME n.º 024/2026  |  LDB 9.394/1996  |  Lei Municipal n.º 2.762/2014
TOTAL: 201 DIAS LETIVOS
Inova
Letivo
Feriado
P. Facultativo (letivo)
Plantão Pedagógico (letivo)
CCT (letivo) / CCF
Recesso
Encerramento trim.
1º Trimestre
09/02/2026 a 15/05/2026
62 dias letivos
Fevereiro
DSTQQSS
1234567
8*91011121314
15161718192021
22232425262728
Março
DSTQQSS
1234567
891011121314
15161718192021
22232425262728
293031
Abril
DSTQQSS
123456
78910111213
14151617181920
21222324252627
282930
Maio — até 15
DSTQQSS
123
45678910
1112131415✓
Observações — 1º Trimestre
02/04 — P. Facultativo (Dec. 21.745/2026 | Of. SEME 88/2026): letivo → atividade para casa encaminhada pela professora.
20/04 — P. Facultativo (Dec. 21.774/2026 | Of. SEME 115/2026): letivo → atividade para casa encaminhada pela professora.
2º Trimestre
18/05/2026 a 03/09/2026
71 dias letivos
Maio — a partir de 18
DSTQQSS
17181920212223
24252627282930
31
Junho
DSTQQSS
1234567
891011121314
15161718192021
22232425262728
2930
Julho
DSTQQSS
123456
78910111213
14151617181920
21222324252627
28293031
Agosto
DSTQQSS
123
45678910
11121314151617
18192021222324
25262728293031
Setembro — até 03
DSTQQSS
123✓CCT
Observações — 2º Trimestre
18/05/2026 — CCT 1º Trimestre (Of. SEME n.º 162/2026): DIA LETIVO. Alunos atendidos no turno da manhã. GV e GVI até o recreio. Conselho realizado a partir das 14h. Registro na Ata do Conselho de Classe do 1º Trimestre de 2026.
26/05 — Plantão Pedagógico: letivo. Famílias presentes para acompanhar o desenvolvimento das crianças.
05/06 — P. Facultativo (Of. SEME 202/2026): letivo → atividade para casa encaminhada pela professora.
13 a 19/07 — Recesso escolar. Retorno em 22/07/2026.
3º Trimestre
04/09/2026 a 17/12/2026
68 dias letivos
Setembro — a partir de 04
DSTQQSS
456
78910111213
14151617181920
21222324252627
282930
Outubro
DSTQQSS
1234
567891011
12131415161718
19202122232425
262728293031
Novembro
DSTQQSS
1234567
891011121314
15161718192021
22232425262728
2930
Dezembro
DSTQQSS
123456
78910111213
14151617✓181920
21222324252627
28293031
Observações — 3º Trimestre
18/09 — Plantão Pedagógico: letivo. Famílias presentes para acompanhar o desenvolvimento das crianças.
17/12 — Encerramento do 3º Trimestre. CCF em 18/12 — não letivo para alunos. Registro na Ata do Conselho de Classe do 3º Trimestre.
Novos Pontos Facultativos serão registrados aqui conforme publicação da SEME.
Prazos de Entrega — Ofício SEME n.º 096/2026
Plano de Ação
até 20/04/2026
pmiseme.infantil@gmail.com
Atualização do PPP
até 01/06/2026
pmiseme.infantil@gmail.com
Projeto Institucional
até 01/07/2026
pmiseme.infantil@gmail.com

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