TEMA: ABC

RESPONSÁVEL: Lecenilda Rosa dos Santos

REUNIÃO COM A EQUIPE DA COMISSÃO:
02/02 (segunda-feira)

REUNIÃO COM OS PAIS:
26 e 27 de fevereiro

TRAJE DOS FORMANDOS:

• Meninas: vestido em tom claro e sandália.

• Meninos: bermuda jeans ou social, camisa branca e calçado fechado ou sandália.

TURMAS E DATAS:

• GVI-01: 26/02

• GVI-02: 27/02

1. MANUAL DE NORMAS E RESPALDO JURÍDICO (Funcionários)

Art. 1º – Da Autoridade
O Gestor Escolar, amparado pelo art. 37 da Constituição Federal e pelo poder hierárquico, detém autoridade sobre a organização da formatura, a contratação de serviços e os fluxos financeiros relacionados ao evento. 

Art. 2º – Da Insubordinação e Procrastinação
O descumprimento de prazos relativos a ensaios, lançamentos em sistemas ou organização de kits caracteriza desídia (negligência funcional).

Questionamentos de caráter obstrutivo que visem afrontar a autoridade estabelecida neste manual serão registrados em Ata de Ocorrência Funcional.

Art. 3º – Da Logística do Evento

• Data: 11/12/2026 (sexta-feira)

• Horário: 09h às 10h (impreterível)

• Espaço: Permitida a presença de apenas 02 (dois) responsáveis por aluno, em razão da capacidade física do local.

• Apresentações: 02 (dois) alunos oradores por turma (Juramento e Mensagem).

• Haverá aula normal no dia da formatura, considerando que os alunos formandos estarão envolvidos na preparação para a cerimônia. 

2. DIRETRIZES FINANCEIRAS E BUFFET (Pais e Responsáveis)

Art. 4º – Da Adesão
A participação na formatura festiva é opcional. O aluno não aderente terá seu certificado garantido, sem custos, disponível para retirada na secretaria (documento em preto e branco).

Art. 5º – Da Taxa de R$ 100,00
Valor destinado exclusivamente a:

Kit Individual

• 01 porta-retrato

• 01 certificado

• 01 foto

• (Prestação de serviço realizada fora da escola)

Buffet – Doces

• 01 bolo decorado (tema ABC) 

• 03 tabuleiros de bolo gelado

• 04 Pacotes de coco

• 03 Lata de leite condensado

• 04 Pacotes de Bombons

• 04 pacotes de Marshmallows

• 1 Pacote Pipoca (pacote pequeno)

• 5 Pacotes de Balas

• 4 Unidades Pirulitos coloridos para decoração

Decoração

• Balões: vermelho, dourado, verde, amarelo, rosa e azul bebê

• Arco, flores, tecidos e jogos de cadeiras.

Materiais de Apoio

• Guardanapos

• Copos descartáveis

• Pratos para salgados

• Colheres

Art. 6º – Da Contribuição de Salgados e Bebidas
No dia do evento, cada família aderente deverá entregar na recepção da escola, entre 07h00 e 08h30:

• 01 refrigerante (2 litros)

• 01 bandeja de salgados prontos

Ao término da cerimônia, os pais serão direcionados à mesa do buffet.

Observação: A equipe de recepção e apoio é responsável por organizar e servir o buffet pontualmente após a cerimônia, dispondo os itens na mesa, em bandejas.

3. GESTÃO DE PATRIMÔNIO E DECORAÇÃO

Art. 7º – Das Becas
As becas serão emprestadas pela Escola Luiz João Gomes, ficando sob responsabilidade dos professores e da equipe de apoio quanto ao zelo e à devolução imediata após as 10h.

Art. 8º – Da Decoração 
Cores oficiais: vermelho, azul céu, amarelo, verde e dourado.
Itens obrigatórios: painel ABC e 02 pirulitos estilo Chiquinha.

4. TERMO DE CIÊNCIA (Assinatura Obrigatória)

"Declaro que li e compreendo todas as normas do Manual de Formatura 2026 da EMEIEF Dinorah Rodrigues Peçanha. Estou ciente de minhas obrigações e dos respaldos legais da gestão escolar, comprometendo-me com a ética.

Assinatura do Servidor: ____________________________________
Data: 02/02/2026

OBJETIVO E IMPORTÂNCIA DO MANUAL

O Manual de Formatura 2026 é uma norma interna oficial, com respaldo legal, criada para orientar, padronizar e organizar todas as etapas do processo de formatura, prevenindo improvisos, conflitos e irregularidades.

Ao definir procedimentos, prazos e responsabilidades, o manual assegura transparência, controle financeiro, segurança jurídica e previsibilidade, protegendo a escola, os estudantes, as famílias e os parceiros envolvidos.

AUTORIDADE LEGAL E HIERARQUIA

O Manual fundamenta-se na Constituição Federal, na LDB, no Estatuto da Criança e do Adolescente, no Regimento Escolar e nas normas da Secretaria de Educação. Possui natureza de regulamento interno complementar, subordinado ao regimento escolar.

A direção escolar exerce autoridade máxima para interpretação, aplicação e fiscalização do manual. A comissão de formatura atua de forma executiva e consultiva, sem poder soberano, sempre respeitando os limites legais e institucionais.

GESTÃO FINANCEIRA DA COMISSÃO DE FORMATURA

A gestão financeira será pautada pela transparência, legalidade e responsabilidade coletiva.

• Todos os recursos arrecadados destinam-se exclusivamente à formatura;

• É vedado o uso pessoal de valores;

• Todos os pagamentos devem possuir comprovantes;

O descumprimento das normas financeiras poderá gerar substituição de responsáveis, obrigação de ressarcimento e comunicação à direção escolar e aos órgãos competentes.

Instruções ao Gestor:

• Imprimir este documento em 03 (três) vias;

• Realizar leitura com a equipe e recolher assinaturas;

• Anexar contratos firmados com fornecedores.

Acessibilidade, Entrada, Saída e Segurança

A acessibilidade deve ser planejada desde o início do evento, garantindo condições adequadas a todos os participantes. Toda a sinalização do local deve ser clara, objetiva e bem visível.

A organização da entrada e saída dos formandos deve seguir um roteiro previamente definido, com filas organizadas por turma, ordem alfabética ou curso, conforme planejamento do evento, sempre com orientação da equipe escolar e da comissão organizadora. A entrada dos convidados deve ocorrer de forma escalonada, com abertura das portas com antecedência e, se necessário, controle de convites. A saída deve ser conduzida com o apoio de avisos sonoros e equipe de apoio, a fim de evitar aglomerações em portas e corredores.

Os protocolos de segurança devem contemplar a verificação da capacidade máxima do local, a manutenção das rotas de fuga desobstruídas, a regularidade dos extintores de incêndio, a presença de equipe de segurança ou brigadistas, bem como a definição de um plano de evacuação e de um ponto de encontro em caso de emergência. É fundamental alinhar previamente com fornecedores e equipe interna os procedimentos a serem adotados em situações de mal-estar, acidentes ou necessidade de atendimento médico, indicando claramente o posto de primeiros socorros ou o serviço de saúde mais próximo.

Vestimenta e Orientações de Traje

A vestimenta deverá ser padronizada, a fim de garantir organização visual, harmonia e respeito ao caráter solene da cerimônia, aplicando-se aos formandos, pais/responsáveis e funcionários que participarão do evento.

Em geral, os formandos utilizarão beca (túnica, estola/gola e, se previsto, capelo), fornecida pela escola ou por empresa contratada. O modelo, as cores e as regras de uso deverão ser definidos e comunicados com antecedência, incluindo prazos para prova, ajustes e retirada.

Sob a beca, recomenda-se o uso de traje social discreto e confortável, como: vestidos, saias ou calças sociais, camisas adequadas e sapatos fechados ou sociais.

Para pais/responsáveis e funcionários, orienta-se igualmente o uso de traje social ou esporte fino, compatível com a formalidade do evento, evitando roupas informais ou inadequadas ao ambiente cerimonial.

Quanto aos adereços, serão permitidos apenas acessórios discretos e maquiagem moderada. Fica proibido o uso de fantasias, adereços exagerados, bonés, cartazes ou quaisquer objetos que possam comprometer o andamento da cerimônia, a segurança ou a visibilidade dos convidados.

Deverá ser informado previamente se será permitido ou não o lançamento dos capelos ao final da cerimônia, considerando critérios de segurança, organização e preservação do material.